A REALIDADE DOS NEGÓCIOS

O contrato é a ferramenta jurídica indispensável para todo e qualquer negócio.
Sem ele instala-se a insegurança e dá-se lugar ao litígio.
A empresa – no afã de concluir um negócio, notadamente pela dinâmica dos meios eletrônicos atualmente disponibilizados – muitas vezes não dispensa ao contrato a necessária atenção.
Após sua conclusão, seu destino é o arquivo físico ou virtual.
Ele deixa de fazer parte do cotidiano da empresa e só retorna à mesa ou à tela do computador quando surgem dúvidas ou ocorrem problemas.
OBJETIVO DA AUDITORIA

A advocacia proposta consiste na auditoria dos contratos celebrados entre a empresa auditada e fornecedores, clientes, órgãos públicos, colaboradores (sócios, acionistas, empregados e terceirizados) e todos aqueles que, de alguma forma, mantém negócios com a empresa auditada, através da emissão de um parecer sobre a legalidade, a licitude e a juridicidade do contrato auditado.
O CONTEÚDO E AS VANTAGENS DA AUDITORIA
O contrato deve estar inserido na estratégia do negócio. Ele precisa ser periodicamente examinado e aperfeiçoado. As obrigações contratuais fixam prazos, condições e eventos que exigem permanente monitoramento. A vigilância traz inúmeros benefícios, entre eles:
O conhecimento, a classificação, o armazenamento e o manuseio do acervo contratual;
O controle de prazos, de descontos, de bônus e de penalidades;
A apuração e a mensuração de erros, fraudes e riscos comerciais, trabalhistas, fiscais e previdenciários;
O estabelecimento de critérios e padrões mínimos de contratação que atendam as políticas da empresa;
O controle das garantias contratuais;
O aperfeiçoamento das cláusulas financeiras diante do momento econômico;
A identificação do campo de aplicação e da eficácia de pré-contratos, correspondências, acordos, convênios;
O controle de publicidade e de confidencialidade;
A redução do ciclo médio de negociação;
A redução de custos com assessoria jurídica contenciosa;
A melhoria dos mecanismos de defesa administrativa e judicial;
O aperfeiçoamento da gestão de provisionamentos e do fluxo de caixa por conta do término da relação contratual;
Check list de foro de discussão, data, assinaturas e registro do contrato;
A mensuração da vida útil do contrato e seu descarte;
O controle da representação judicial e extrajudicial;
O controle de alvarás de licença das atividades meio e fim da sociedade;
O controle de compromissos públicos (por exemplo: termo de ajustamento de conduta e parcelamento de obrigações);
O controle de certidões negativas judicial e administrativa da empresa e dos sócios;
O controle de certidões negativas oficiais dos bens do ativo;
Melhoria das condições de captação de recursos e de imagem da empresa.
PLANO DE AUDITORIA
 
Identificação do objeto
  a) realização de entrevista
  b) verificação do alcance da auditoria.
Objeto da auditoria - linhas gerais
  a) identificar o interlocutor do auditado
  b) agrupar e analisar os documentos e identificar a realidade contratual
  c) apontar anomalias e avaliar riscos
  d) dialogar com o auditado
  e) apontar ações corretivas
  f) verificar o grau de dificuldade técnica e de tempo
Celebração do contrato
  a) objeto
  b) direitos e obrigações
  c) valor dos serviços
  d) despesas dos serviços
  e) declaração de confidencialidade
  f) rescisão
Realização da auditoria
Emissão de parecer
 
 
 
 
   
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