Auditoria de Contratos - Motta Ribeiro Advocacia

PROGRAMA DO CURSO

Introdução

O serviço de auditoria jurídica consiste no diagnóstico de conteúdo dos contratos celebrados entre as empresas, clientes, fornecedores, colaboradores (sócios, diretores, empregados, terceirizados) e órgãos públicos.
Os terceirizados, ao mesmo tempo em que vertiginosamente assumem importante e destacado papel na cadeia de negócios da empresa, particularmente em momentos de crise econômica, também oferecem riscos.
O sucesso na terceirização tem como pressuposto a segurança jurídica proporcionada pelo contrato.

Objetivos

- Oferecer, ampliar e atualizar conhecimentos técnico e prático, capacitando e dotando os participantes de visão crítica da terceirização;

- Despertar uma visão realista da terceirização, fornecendo subsídios para tomada de decisões;

- Conhecer a legislação e as propostas legislativas, a visão do Judiciário e do Mercado;

- Identificar as vantagens, desvantagens e os riscos envolvidos;

- Conhecer os direitos e obrigações contratuais;

- Diferenciar a terceirização de outras práticas (temporários, cooperativas, prestação de serviços);

- Conhecer a experiência empresarial;

- Simular uma auditoria contratual.

Público Alvo

Diretores e gerentes de gestão e de risco, controllers, auditores, recursos humanos, segurança corporativa e jurídico.

Programa

I - AUDITORIA

1	Importância dos contratos
2	Princípios contratuais
3	Auditoria de contratos

II - TERCEIRIZAÇÃO

1	Contexto histórico da terceirização
2	A legislação e as propostas legislativas
3	Visão do Mercado e do Direito
4	Fiscalização dos órgãos do Governo

III - CONTRATOS TERCEIRIZADOS

1	Conceito e Princípios
2	Os limites entre a terceirização lícita e ilícita
	- Atividade meio e atividade fim
	- Primazia da realidade
3	Modalidades contratuais
4	Terceirização
	- Riscos
	- Vantagens e Desvantagens
	- Efeitos
5	Check list de cláusulas e eventos contratuais

IV - PRÁTICA

1. Simulação de uma auditoria em contratos terceirizados

2. Debates

3. Apresentação de case empresarial

V - ENCERRAMENTO

VI - MATERIAL DE APOIO

- Apostila

- Apoio virtual do instrutor por 30 dias

- Bibliografia

- Notícias da mídia de experiências com terceirização