Auditoria de Contratos - Motta Ribeiro Advocacia

1. APRESENTAÇÃO SUMÁRIA DO PROGRAMA

O desafio da empresa diante do convívio permanente com contratos é o cenário que moldura o programa.
Aos alunos envolvidos com a criação, elaboração, execução e monitoramento de contratos serão fornecidas as bases de sustentação deste processo.
Os alunos terão oportunidade de refletir sobre a análise investigatória de riscos legais diante da apresentação de cases práticos.
O contato dos alunos com processos e indicadores de gestão pró¬ativa e estratégica proporcionará melhor e maior capacidade de avaliação e prevenção de riscos contratuais.

2. OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Proporcionar ao aluno conhecimento teórico e prático do risco legal que envolve contratos empresariais com ênfase nas fases da negociação contratual, na redação e no conteúdo de cláusulas contratuais.

Capacitar o aluno para analisar e gerir de forma pró¬ativa o risco legal em contratos empresariais.

3. COMPETÊNCIA ADQUIRIDA

Espera¬se que o aluno atualize e aproxime o seu conhecimento jurídico do core business da empresa através da assimilação de práticas de análise e de gestão do risco legal.

4. PROGRAMA DA DISCIPLINA

a.	Contratos empresariais e a legislação de apoio
	A compreensão histórica dos contratos empresariais e o cenário oferecido pelo Código Civil. As diferenças e semelhanças entre os contratos empresariais e outras modalidades contratuais. A contribuição do Projeto de Lei que cria o Código Comercial. A legislação: da Constituição às leis esparsas.

b.	Princípios informadores dos contratos empresariais
	Princípios gerais e especiais. Deveres laterais de conduta.

c.	Interpretação dos contratos empresariais
	Meios interpretativos e integrativos. Técnicas de linguagem

d.	Cláusulas contratuais
	Abordagem estratégica.Pré e pós contrato.Garantias. Redação.

e.	Risco
	Conceito. Modalidades.Risco legal e sua classificação. Risco no Código Civil

f.	Vulnerabilidade e revisão de contratos empresariais

g.	Gestão de riscos
	Conceito. Palavras¬chave para implementação de programas.Alocação e Processo de gestão de riscos.

h.	Indicadores de gestão

i.	Ferramentas de apoio

5. METODOLOGIA DE ENSINO

As aulas observam o método expositivo e de participação. O material pedagógico inclui apresentação em powerpoint com o conteúdo apresentado em aula, indicação de material bibliográfico, estudos e artigos técnicos e cases de suporte para discussão

6. SISTEMA DE AVALIAÇÃO E PLANO DE AULA

Adotado de comum acordo com a escola

Previsão de carga horária : 12 horas

CURRÍCULO RESUMIDO DO PROFESSOR Paulo Afonso da Motta Ribeiro OAB/PR 10788

ACADÊMICO :Curso Superior – Faculdade de Direito de Curitiba (1978¬1982), Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Curitiba (1982 – 1983), Professor do EBS¬Estação Business School¬Curitiba, Professor da LEX¬SP, Professor da Trevisan Escola de Negócios¬SP, Professor da Sustentare Escola de Negócios – Joinville, Instrutor em cursos de capacitação e treinamento na área de auditoria jurídica de contratos.

PROFISSIONAL:Advogado do Banco do Estado do Paraná (1984 – 1996),Sócio Sênior da Sociedade de Advogados Zanellato e Motta Advogados OAB/PR130 (1992 -2004),Sócio Sênior da Sociedade de Advogados Motta Ribeiro OAB/PR 1700, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Paraná.